A ideia de se impedir alguém de se expressar em Portugal parece tão absurda que é difícil conceber um tempo em que tal acontecia, mas persistem dúvidas sobre o que significa hoje a liberdade de ...

O artigo discute as nuances entre liberdade de expressão e liberdade acadêmica, destacando que a última não é apenas uma extensão da primeira, mas possui características próprias. A liberdade ...

Investigado por: piauí e Estado de Minas. Comprova Explica: Após embate entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e o bilionário Elon Musk sobre suspensão de perfis na plataforma X, usuários se ...

Esta semana, o Supremo Tribunal Federal promoveu audiência pública sobre a liberdade de expressão artística e os limites da intervenção estatal. A audiência ocorre no âmbito da Arguição de ...

Na abertura de mais uma Web Summit, a sua nova diretora-executiva, Katherine Maher, declarou enfaticamente que, "se não tivermos direito à liberdade de expressão e debate, estes palcos ficam vazios".

Qual o limite de liberdade de expressão dos juízes no Brasil? Os autores tiveram a oportunidade de se manifestar a respeito do tema, notadamente no artigo de 2019 "Juízes menos cidadãos que os demais!

BRASÍLIA — O autoritarismo, promovido pelo Estado por meio de assédio judicial ou medidas executivas, e o meio digital são hoje os principais riscos à liberdade de expressão no Brasil e no mundo. Essa ...

À frente de um governo que ataca jornalistas, censura dados públicos e abre inquéritos contra críticos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu grupo político têm reivindicado constantemente a ...

É frágil o equilíbrio entre a defesa de valores democráticos e a convivência quotidiana com ideias dissonantes. Será que somos democráticos na exacta medida em que isso não perturba os nossos valores ...

Na esteira do depoimento do empresário Otávio Fakhoury desta quinta-feira (30) para a CPI da Pandemia, no Senado, foi reavivado o debate acerca dos limites da liberdade de expressão. Está liberado ...

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, capítulo I, artigo 5º, parágrafo IV: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Na sequência, no parágrafo IX, temos que ...